A Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia é a responsável por propor e coordenar a implantação, execução e avaliação de políticas públicas voltadas para a Educação ofertada nas escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino. Visa ainda cumprir as diretrizes determinadas pelo PME – Plano Municipal de Educação (Lei Municipal 6888 de 24/06/2015) em consonância com o PNE – Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005 de 25 de junho de 2014).

A Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia está subdividida em núcleos pedagógicos e administrativos respondendo pelas diversas demandas inerentes aos mesmos. As escolas da rede municipal atendem as diversas modalidades da Educação Básica incluindo Creche (0 a 3 anos); Educação Infantil (4 e 5 anos) em tempo parcial e em tempo integral e o Ensino Fundamental (Série iniciais e finais) tanto na área urbana quanto nas áreas rurais, e de modo regular ou EJA – Educação de Jovens e Adultos.