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PMTO - Prefeitura de Teófilo Otoni
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2023
DECRETO Nº 8.374 - Fixa Novo Valor de UPFTO.
DECRETO Nº 8.375 - CACS FUNDEB
DECRETO Nº 8.379 - Preços Públicos
DECRETO Nº 8.382 - Nomeação de Comitê Saúde Única
DECRETO Nº 8.384 - Renovação JRF
DECRETO Nº 8.386 - Nomeação do Conselho Municipal do CACS FUNDEB
DECRETO Nº 8.390 - Diretoria Sisprev
DECRETO Nº 8.393 - Ponto Facultativo Carnaval 2023
DECRETO Nº 8.398 - Revoga Decreto nº 8.365-2022 Que Suspendia Cortes de Barrancos e Outros
DECRETO Nº 8.403 - Nomeia Conselho da Mulher
DECRETO Nº 8.406 - Nomeia os Membros da Junta Recursal
DECRETO Nº 8.413 - Compensação Financeira - Férias Prêmio e Outros
DECRETO Nº 8.418 - Carga Horaria Para Servidor Efetivo 2023
DECRETO Nº 8.419 - Comunicação Eletronica PMTO
DECRETO Nº 8.423 - Regulamenta Sobre a Retenção de Imposto de Renda (IR)
DECRETO Nº 8.424 - Ponto Facultativo - Feriado Corpus Cristi
2022
DECRETO Nº 8.231 - Altera Decreto Nº 8.288 PMTO
DECRETO Nº 8.290 - Fixa Novo Valor de UPFTO
DECRETO Nº 8.291 - IV Conferencia de Cultura - PMTO
DECRETO Nº 8.308 - Compensação Financeira 2022
DECRETO Nº 8.316 - Atualização do Protocolo Sanitário - Uso de Mascara
DECRETO Nº 8.318- Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
DECRETO Nº 8.324 - Ponto Eletronico PMTO
DECRETO Nº8.325 - Funcionamento Comércio Dia dos Namorados
DECRETO Nº 8.329 - Jornada de Plantão Enfermeiros Gobira - TO
DECRETO Nº 8.337 - Comitê COE Saúde
DECRETO Nº 8.349 - Autoridade de Trânsito
DECRETO Nº 8.353 - 2° Turno das Eleições - Transporte Gratuito
DECRETO Nº 8.354 - Dia do Servidor Público e Ponto Facultativo
DECRETO Nº 8.356 - Reurb S
DECRETO Nº 8.360 - Novo Decreto - Expediente na COPA 2022
DECRETO Nº 8.371 - Horário Especial de Natal 2022
DECRETO Nº 8.373 - Calendario Tributário 2023
2021
DECRETO Nº 8.151 - Novo Valor de UFPTO
DECRETO Nº 8.154 - Atualiza Decreto Regular. Fundiária
DECRETO Nº 8.166 - Institui Comissão de Vacinação COVID
DECRETO Nº 8.170 - Ponto Facultativo Carnaval
DECRETO Nº 8.184 - Nomeia Membros do Conselho Turismo
DECRETO Nº 8.194 - Compensação Férias Prêmio
DECRETO Nº 8.195 - Decreta Situação de Emergência- Chuvas Intensas
DECRETO Nº 8.197 - Plantão Médico
2020
DECRETO Nº 8025 - Situação de Emergência Coronavírus
DECRETO Nº 8026 - Cria Comitê Estratégico
DECRETO Nº 8027 - Coronavírus - Determinação de Medidas
DECRETO Nº 8030 - Calamidade Publica - Coronavírus
DECRETO Nº 8048 - Suspensão das Atividades Não Essenciais
DECRETO Nº 8140 - Funcionamento do Comércio Final de Ano