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- Criado em 16 de julho de 2021
- Atualizado em 16 de julho de 2021
EDITAL 044/2021
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia com fundamento no art. 106 da Constituição do Município de Teófilo Otoni, Lei Federal nº 9503 de 23/09/1997 (CTB – Código de Trânsito Brasileiro) Lei Municipal Complementar nº 001 de 23.06.1993, Lei Complementar nº 53 de 23 de novembro de 2005,
Resolução SME nº 001/2017 de 07/02/2017; Resolução SME nº 004/2019 de 19/12/2019 e Decreto Municipal nº 7.201 de 29 de janeiro 2014, estará recebendo inscrições dos Profissionais da Educação para prestarem serviços nas unidades de ensino da rede municipal, sob contrato administrativo por prazo determinado.