O curso foi ministrado entre 18 e 20/03, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni (SISPREV), por uma empresa de consultoria prestadora de serviços do órgão. Além dos servidores do SISPREV, participaram os membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos.
De acordo com a diretora-presidente do Instituto, Conceição de Assis, o treinamento visa ampliar o conhecimento em regime próprio de previdência social, considerando que representantes dos conselhos tomaram posse há menos de dois meses.
O capacitador, Thiago Fernandes, seguiu um formato de interatividade junto aos participantes, com aplicação de exercícios após apresentar os conteúdos. Dentro da temática principal, ele trabalhou pontos como a questão legal, a financeira e a atuarial. “A proposta é munir os conselheiros de informações para que eles possam melhor desempenhar seu trabalho, com conhecimento dos direitos e responsabilidades que têm no que diz respeito à gestão de regime próprio de previdência social”, explicou Fernandes. Segundo o instrutor, a questão atuarial é uma das mais desconhecidas não só por integrantes de conselhos ligados à previdência social bem como pela população em geral. “A parte atuarial tem que ser muito bem fundamentada, considerando ser um próprio requisito da Constituição Federal. No artigo que estabelece a possibilidade de criação dos regimes próprios de previdência já define que tais sistemas tem que se basear em critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, sendo o atuarial a capacidade de pagamento de benefícios a longo prazo”, destacou Fernandes.
