A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 106 da Lei Orgânica do Município de
Teófilo Otoni e na Lei Complementar n° 001/93 e suas alterações, obedecendo aos princípios
constitucionais do art. 37 da Constituição Federal de 1988, considerando a necessidade de
manutenção dos serviços essenciais, recomposição da equipe de saúde em detrimento dos
pedidos de exoneração. Este edital selecionará através de processo seletivo simplificado,
MÉDICO GENERALISTA (ESF), visando atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público para a contratação de pessoal para atuar junto à Secretaria de Saúde,
obedecendo às seguintes condições.
