O encontro aconteceu na terça-feira, 29/01, no Caic, onde estiveram presentes representantes do Judiciário, Legislativo e das categorias envolvidas no sistema municipal de Educação, como Conselhos, Educadores e Condutores do Transporte Escolar. Na oportunidade, o prefeito Daniel Sucupira comunicou que as aulas do Ensino Fundamental I e II terão início em 11/03 e apresentou os motivos que levaram o governo municipal a tomar a decisão.
Conforme justificado pelo prefeito, a prorrogação do início do ano letivo escolar decorre da atual conjuntura financeira pela qual passa o Governo de Minas. Juntamente com a secretária municipal de Fazenda, Célia Souza, Sucupira apresentou os valores que o Estado deve ao Município de Teófilo Otoni e também os números relacionados à situação atual da rede municipal de Ensino.
Daniel disse que desde a gestão do governador Pimentel não está havendo repasses ao municípios relacionados ao Fundeb (mais de 10 milhões de reais) e ao ICMS, que são as principais fontes de recursos utilizados para viabilizar o custo e a dinâmica da Educação. Não bastasse isso, há também uma dívida do Estado referente ao transporte escolar (cerca de 2 milhões de reais). Cabe à Prefeitura transportar tanto os alunos da zona rural da rede pública municipal como os da rede estadual, que no caso de Teófilo Otoni, são os de maior número.
Sucupira lembrou que em 2018, a partir do mês de julho, devido aos atrasos nos repasses de verbas por parte do Governo do Estado a medida que adotou foi de buscar recursos de outras fontes para que a Educação no município não parasse. Esta foi a solução que apresentou novamente caso o atual governador não sinalize a quitação dos repasses em atraso até 11/03. “Estivemos em Belo Horizonte manifestando disposição para junto ao governador Romeu Zema construirmos alternativas para que essa dívida possa ser quitada e as decisões que tomamos enquanto o Estado não der um retorno são no entendimento de que a Educação e a Saúde são prioridades absolutas na nossa administração. Diante disso, no mês de fevereiro intensificaremos a política de redução de gastos nas outras áreas que pertencem ao funcionamento da máquina pública para que tenhamos condições de começar as aulas em 11/03”, explicou o prefeito.
Os participantes da reunião também tiveram a oportunidade de manifestar propostas e questionamentos que, segundo Sucupira, serão analisadas e até apresentadas ao governador Zema no intuito de que haja alguma mudança na situação atual da data de início das aulas na rede municipal de Ensino. Segundo o secretário municipal de Educação, Marcos Godinho, que também acompanhou a reunião, no caso das creches e Cemei’s, que funcionam em tempo integral e não dependem do transporte escolar, o ano letivo começa em 12/02.
