PRESTAÇÃO DE CONTAS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL

Valores empenhadosR$ 47.350.242,41
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Recebido em 30/03/20 – R$ 405.223.61

1 Medicamentos 14.537,33
2 Material de Limpeza 5.931,25
3 Material hospitalar 379.795,04
TOTAL 400.263,62
Valor ainda a ser empenhado (não gasto) 4.959,99

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Recebido em 09/04/2020 – R$ 6.352.248,65

1 Repasse para o hospital Santa Rosalia 1.000.000,00
2 Repasse para o hospital Bom Samaritano 1.000.000,00
3 Medicamentos 1.302.209,98
4 Material de Limpeza 31.602,60
5 Material Hospitalar 1.271.787,09
6 Serviço de reformas, instalações e construções 43.165.47
7 Equipamentos Hospitalares 1.666.889,95
8 Ações de Sanitização 20.250,00
9 Material de expediente 835,80
10 Aparelho celulares para central de atendimento 950,00
TOTAL 6.337.690,89
Valor ainda a ser empenhado (Não Gasto) 14.557,76

 

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Recebido em 27/04/2020 – R$ 108.880,44

1 Referente a complementação do valor da sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19. Conforme a portaria 827 de 15/04/2020 108.880,44

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Recebido em 25/05/2020 – R$ 987.099,65

Recurso federal 987.099,65, referente a Portaria 1.393 de 21/05/20 – auxilio Financeiro emergencial para os hospitais no controle do avanço do covid-19, SENDO:
1Recurso para o hospital Bom Samaritano – Repassado em 17/06/2020236.702,47
2Recurso para o hospital Santa Rosalia – Repassado em 13/07/2020750.397,18

Recebido em 03/06/2020 – R$ 2.676.487,90

Recurso federal 2.676.487,90, referente a Portaria 1.448 de 29/05/20 – 2º parcela do auxilio Financeiro emergencial para os hospitais no controle do avanço do covid-19, SENDO:
1Recurso  para o hospital Bom Samaritano – Repassado em 17/06/2020715.451,00
2Recurso para o Hospital Santa Rosália – Repassado em 13/07/20201.961.036,90

Recebido em 21/07/2020 – R$ 2.448.000,00

Recurso federal 2.448.000,00, referente a Portaria 1.769 de 15/07/20 – Habilita leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:

1Recurso  para o hospital Filadélfia  -Repassado1.008.000,00
2Recurso para o Hospital Santa Rosália –
Repassado
1.440.000,00

Recebido: R$ 21.157.376,00 sendo creditado:

15/07/2020 – 9.300.022,00
23/07/2020 – 1.100.000,00
21/08/2020 – 10.600.000,00
24/08/2020 – 157.354,00

1Repasse para o hospital Santa Rosalia4.000.022,00
2Repasse para o hospital Bom Samaritano4.978.000,00
3Repasse para o hospital Filadélfia730.000,00
4Folha de pagamento6.226.185,08
5Medicamentos2.631.654,54
6Material de limpeza39.810,05
7Material Hospitalar1.479.336,61
8Serviço de reformas, instalações e construções7.151,46
9Equipamentos62.250,00
10Serviço terceiros – Pessoa Jurídica183.261,02
 11Gênero de alimentação112.466,77
12Serviço Laboratorial502.144,83
13Locação de Veículos76.260,00
14Serviços Gráficos39.881,74
 Total21.068.424,10
Valor ainda a ser empenhado (Não Gasto) 88.951,90

Recebido em 06/08/2020 – R$ 341.194,00 – Referente ao combate à Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino. Conforme a Portaria 1857 de 28/07/2020

1Materiais144.171,22
TOTAL 144.171,22
valor ainda a ser empenhado (não gasto)197.022,78

Recebido em 25/09/2020 – R$ 3.100,00

1Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19. Conforme a Portaria 2.222 de 25/08/20203.100,00

Recebido em 25/09/2020 – R$ 98.400,00

1Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19. Sendo representado pelo número de equipe Saúde da Família e Equipe de Atenção Primária. Conforme a Portaria 2.222 de 25/08/202098.400,00

Recebido em 25/09/2020 – R$ 234.120,00 – Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário ao fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19. Conforme a Portaria 2405 de 16/09/2020

1Material hospital e medicamentos164.111,40
Total164.111,40
valor ainda a ser empenhado (não gasto)70.008,60

Recebido em 25/09/2020 – R$ 216.000,00

1Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário, para execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19. Conforme a Portaria 2358 de 02/09/2020216.000,00

Recebido em 30/09/2020 – R$ 109.200,00

1Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19. Implementação da ação estratégica correspondente a 5% do total de gestantes cadastradas com 28 semanas ou mais no sistema SISAB. Conforme a Portaria 2.222 de 25/08/2020109.200,00

Recebido em 01/10/2020 – R$ 431.267,22

1Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtudes dos impactos sociais ocasionados pelo COVID-19 . Conforme a Portaria 2.516 de 21/09/2020431.267,22

Recebido em 05/10/2020 – R$ 300.000,00

1Referente ao incentivo de caráter excepcional e temporário, para execuções de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de COVID-19. Conforme a Portaria 2624 de 28/09/2020. Repassado no dia 23/12/2020 ao Hospital Santa Rosália300.000,00

Recebido em 13/11/2020 – R$ 816.000,00

Recurso federal 816.000,00, referente a Portaria 2.996 de 29/10/20 – Prorroga as Habilitações dos leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:

1Recurso  para o hospital Filadélfia – Repassado dia 18/12/2020336.000,00
2Recurso  para o hospital Santa Rosália – Repassado dia 30/12/2020480.000,00

Recebido em 24/11/2020 – R$ 156.750,00

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus. Conforme a Portaria 2.994 de 29/10/2020

1Material hospitalar e medicamentos130.593,90
Total130.593,90
valor ainda a ser empenhado (não gasto)26.156,10

Recebido em 24/11/2020 – R$ 11.586,00

1Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. Conforme a portaria 3.008 de 04/11/202011.586,00

Recebido em 10/12/2020 – R$ 960.000,00

Recurso federal 960.000,00, referente a Portaria 3.252 de 02/12/20 – Habilita leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:

1Recurso  para o hospital Filadélfia – Repassado dia 18/12/2020960.000,00

Recebido em 22/12/2020 – R$ 1.440.000,00

Recurso federal 1.440.000,00, referente a Portaria 3.449 de 16/12/20 – Habilita leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:

1Recurso  para o hospital Bom Samaritano – Repassado dia 18/02/20211.440.000,00

Recebido em 24/12/2020 – R$ 7.724,00

1Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. Recurso para o CEO. Conforme a Portaria 3.008 de 04/11/20207.724,00

Recebido em 24/12/2020 – R$ 624.000,00

Recurso federal 624.000,00, referente a Portaria 3.250 de 02/12/20 – Prorroga por 30 dias as Habilitações dos leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:

1Recurso  para o hospital Filadélfia – Repassado dia 12/02/2021336.000,00
2Recurso  para o hospital Santa Rosália – Repassado dia 26/02/2021288.000,00

Recebido em 28/12/2020 – R$ 1.248.000,00

Recurso federal 1.248.000,00, referente a portaria 3.486 de 17/12/20 – Prorroga por 60 dias as Habilitações dos leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19 , SENDO:

1Recurso  para o hospital Filadélfia repassado dia 12/02/2021672.000,00
2Recurso  para o hospital Santa Rosália repassado dia 26/02/2021576.000,00

Recebido em 28/12/2020 – R$ 1.931,00

1Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. 01 equipe saúde bucal. Conforme a Portaria 3.008 de 04/11/20201.931,00

Recebido em 28/12/2020 – R$ 170.216,25

1Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.Conforme a Portaria 3.350 de 08/12/2020, Sendo:
33.086,25 – CAPS II
105.000,00 – CAPS ADIII
32.130,00 – CAPSi
170.216,25

Recurso Federal – Lei Complementar nº 173/2020

1Medicamentos223.905,20
2Material de limpeza20.691,01
3Material Hospitalar75.667,80
4Instalação laboratório UFVJM530.000,00
5Serviços terceiros – Pessoa Jurídica79.274,20
 TOTAL929.538,20

Recebido em 16/03/2021 – R$ 1.104.000,00

Recurso federal 1.104.000,00, referente a Portaria 431 de 11/03/21 – Autoriza leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19. Competência: Fevereiro/2021, SENDO:

1Recurso  para o hospital Filadélfia – Repassado em 14/04/2021816.000,00
2Recurso  para o hospital Santa Rosália – Repassado em 21/05/2021288.000,00

Recebido em 23/03/2021 – R$ 1.104.000,00

Recurso federal 1.104.000,00, referente a Portaria 431 de 11/03/21 – Autoriza leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19. Competência: Março/2021, SENDO:

1Recurso  para o hospital Filadélfia – Repassado 15/04/2021816.000,00
2Recurso  para o hospital Santa Rosália – Repassado 21/05/2021288.000,00

Recebido em 09/04/2021 – R$ 672.000,00

Recurso federal 672.000,00, referente a Portaria 567 de 29/03/21 – Autoriza leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19. Competência: Março/2021, SENDO:

1Recurso  para o hospital Bom Samaritano – 10 Leitos – Repassado 15/04/2021480.000,00
2Recurso  para o hospital Santa Rosália – 04 Leitos – Repassado 21/05/2021192.000,00

Recebido em 19/04/2021 – R$ 143.616,00

Recurso federal 143.616,00, referente a Portaria 639 de 07/04/21 – Autoriza leitos de suporte ventilatório pulmonar. UPA 24h – 10 leitos. Competência: Abril de 2021

Recebido em 13/05/2021 – R$ 1.776.000,00

Recurso federal 1.776.000,00, referente a Portaria 897 de 05/05/21 – Autoriza leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19. Competência: Abril/2021, SENDO:

1Recurso  para o hospital Bom Samaritano – 10 Leitos – Repassado 21/05/2021480.000,00
2Recurso  para o hospital Santa Rosália – 10 Leitos 480.000,00
3Recurso  para o hospital Filadélfia – 17 Leitos 816.000,00

Recebido em 13/05/2021 – R$ 215.424,00

Recurso federal 215.424,00, referente a Portaria 898 de 05/05/21 – Autoriza leitos de suporte ventilatório pulmonar. Competência: Abril de 2021

1Recurso  para o hospital Bom Samaritano – 15 Leitos 215.424,00

Recebido em 13/05/2021 – R$ 143.616,00

Recurso federal 143.616,00, referente a Portaria 844 de 30/04/21 – Autoriza leitos de suporte ventilatório pulmonar. UPA 24h – 10 leitos. Competência: Maio de 2021

Recebido em 18/05/2021 – R$ 649.345,63

1Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. O recurso deverá ser aplicado conforme ações ((Verificar Portaria)), de cada anexo apresentado na Portaria sendo:
264.312,96 – Anexo I – Per Capita
95.362,52 – Anexo II – Per Capita Idoso
248.848,25 – Anexo III – Nutrição
40.821,90 – Anexo IV – Povos e Comunidades tradicionais. Conforme a Portaria 894 de 11/05/2021
649.345,63

Recebido em 18/05/2021 – R$ 184.060,18

1Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Conforme a Portaria 731 de 16/04/2021184.060,18

Recebido em 01/06/2021 – R$ 1.776.000,00

Recurso federal 1.776.000,00, referente a Portaria 1.059 de 25/05/21 – Autoriza leitos de unidades de terapia intensiva -UTI Adulto tipo II – COVID-19. Competência: Maio/2021, SENDO:

1Recurso  para o hospital Bom Samaritano – 10 Leitos – Repassado 15/06/2021480.000,00
2Recurso  para o hospital Santa Rosália – 10 Leitos – Repassado 10/06/2021480.000,00
3Recurso  para o hospital Filadélfia – 17 Leitos 816.000,00

Recebido em 17/06/2021 – R$ 215.424,00

Recurso federal 215.424,00, referente a Portaria 1.135 de 02/06/21 – Autoriza leitos de suporte ventilatório pulmonar. Competência: Maio de 2021

1Recurso  para o hospital Bom Samaritano – 15 Leitos 215.424,00

Recebido em 28/06/2021 – R$ 17.808,94

1Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19. Conforme a Portaria 1.253 de 18/06/202117.808,94

RECURSOS DE INVESTIMENTO

Recebido em 05/10/2020 – R$ 589.932,00 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para enfrentamento do COVID-19

1Equipamentos e material permanente287.172,30
Valor ainda a ser empenhado (Não Gasto)302.759,70

Recebido em 22/12/2020 – R$ 20.850,00

1Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19). Anexo I – Recebendo por 06 equipes de Saúde Bucal. Conforme a Portaria 3.391 de 10/12/202020.850,00

Recebido em 22/12/2020 – R$ 27.357,00

1Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19). Anexo II – Recebendo por 01 equipe CEO. Conforme a Portaria 3.391 de 10/12/202027.357,00

Recebido em 22/12/2020 – R$ 3.475,00

1Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19). Recebendo por 01 equipe saúde bucal. Conforme a Portaria 3.473 de 17/12/20203.475,00

Recebido em 22/12/2020 – R$ 1.059.123,00

Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico. Implantar em 39 PSF’s sendo 27.157,00 para cada um. Conforme a Portaria 3.474 de 17/12/2020

1Equipamentos e material permanente849.315,00
Valor ainda a ser empenhado (Não Gasto)209.808,00